CURSO E-SOCIAL e DCTFWEB

Com o palestrante Ângelo Márcio Leandro da Costa

Sem Título-3

CURSO E-SOCIAL e DCTFWEB

Conteúdo Programático

 

E-SOCIAL:

– Evolução da Fiscalização;

– Cessão-de-Mão-de-Obra no Brasil (Decreto 3.048/1999);

– Terceirização da Mão-de-obra (Lei 8.846/1994);

– Unificação das Receitas (Lei 8.212/1991);

– Separação da Informação;

– Aproveitamento do Crédito e Geração das Guias;

– Prazos de Entrega;

– Evolução da Receita Federal;

– Projeto SPED – Fiscalização Eletrônica;

– Evolução da SEFIP;

– MANAD – Sistema Validador e Autenticador;

– Conceito do e-Social;

– Objetivo do e-Social;

– Consórcio e-Social;

– Simplificação das Informações;

– Principais Mudanças – DARF Previdenciário;

– Separação das Informações;

– IRRF da Pessoa Física – Mais de um pagamento;

– Identificadores;

– Cadastro de Empregadores;

– Qualificação Cadastral;

– Cronograma;

– Empresas Sem Movimento;

– Recibo de Entrega;

– Alterações x Retificações x Exclusões;

– Multas;

– Inexistência de PVA ou PGD;

– Folha de Pagamento;

– IRRF da Pessoa Física – Fato Gerador;

– Tabela de Rubricas;

– Admissão;

– Alterações;

– CAT;

– Afastamentos;

– Aviso Prévio;

– Desligamento;

– Carga Inicial;

– Tabelas;

– Folha de Pagamento;

– Registro de Eventos Tempestivos;

– Interpretando o leiaute;

– Eventos Iniciais;

– Eventos de Tabelas;

– Eventos Periódicos;

– Eventos Não Periódicos;

– Orientações Finais.

DCTF WEB:

– Obrigatoriedade de Apresentação;

– Dispensa de Apresentação;

– Forma de Apresentação;

– Prazo de Apresentação;

– Espécies de DCTF-Web;

– DCTF e DCTF-Web: semelhanças e diferença;

– Tributos Declarados;

– Contribuição Previdenciária Patronal;

– Risco Ambiental do Trabalho;

– Outras Entidades;

– Créditos vinculáveis;

– Suspensão;

– Parcelamento;

– Emissão e Retificação da DCTF-Web;

– O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTF-Web;

– Prazo de envio;

– Multas aplicáveis;

– Impugnação;

– Emissão da guia;

– Retificação e Exclusão da DCTF.

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