TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O E-SOCIAL, DO RECRUTAMENTO AO DESENVOLVIMENTO.

O objetivo do curso é a atualização do profissional para as novas REGRAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e TRIBUTÁRIAS com o advindo do eSocial, preparando-o para interpretar os preceitos da legislação vigente, viabilizando assim a correta aplicação das normas.

 

Profissionais de departamento de pessoal, recursos humanos, contadores, advogados, empresários e consultores jurídicos e demais interessados no assunto.

1 – Legislação
CLT – DECRETO 5.452/43
CF DE 88 – ARTIGO 7º
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – DECRETO 3.048/99 – LEI 8.212/91 – IN RFB 971/99
FGTS – LEI 8.036/90 – LC 110/2001
SÚMULAS e ENUNCIADOS – TST/STF
ACORDOS/CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
LEI 13467/2017
DECRETO 8.373/2014;

2 – Recursos Humanos
RECRUTAMENTO
SELEÇÃO
APLICAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO;
PROVAS ORAIS e ESCRITAS;
EXECUÇÃO DE TAREFAS;
PSICOTÉCNICOS;
PORTARIA M T E Nº 41 DE 28.03.2007

3 – Declarações Acessórias
CAGED – O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social

4 – Procedimentos na Admissão (Documentações)
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
PIS/PASEP – Programa de Integração Social
CI – Carteira de Identidade
TE – Titulo Eleitoral
CPF – Cadastro de Pessoal Física
CEP – Localidade de Moradia

5 – Medicina e Segurança do Trabalho
PCMSO
ASO ADMISSIONAL
ASO PERIODICO
ASO DEMISSIONAL

6 – Beneficios
VALE TRANSPORTE e VALE REFEIÇÃO

7 – Contratos de Trabalho
DETERMINADO REGIDO PELA CLT
DETERMINADO REGIDO PELA LEI 9.601/98
PRAZO INDETERMINADO
ESTÁGIO
MENOS APRENDIZ
TEMPO PARCIAL
TEMPORÁRIO
SUSPENÇÃO
INTERRUPÇÃO
INTERMITENTE

8 – Jornada de Trabalho
JORNADA NORMAL
INTERVALOS INTRAJORNADA
INTERVALOS ENTREJORNADAS
JORNADA NOTURNA
JORNADA 12×36
QUADRO DE HORÁRIO

9 – Salário/Remuneração
DEFINIÇÃO DE SALÁRIO
DEFINIÇÃO DE REMUNERAÇÃO
HORAS-EXTRAS
BANCO DE HORAS
INSALUBRIDADE
PERICULOSIDADE
ADICIONAL NOTURNO
DSR

10 – Descontos Legais
ARTIGO 462 CLT
LEI 10.820/2003
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
DESCONTO POR DANO
DESCONTO POR DOLO

11 – Repouso Semanal Remunerado
LEI 605/1949
PERDA DO DIREITO AO DSR
FALTAS JUSTIFICADAS

12 – Gratificação Natalina
CONCEITO
DO DIREITO AO 13º SALÁRIO
PAGAMENTO FRACIONADO;
PAGAMENTO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS;

13 – Férias
DO DIREITO
DA PERDA
DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS
FÉRIAS INDIVIDUAIS
FÉRIAS DE 30 DIAS
FÉRIAS DE 30 DIAS CONVERTENDO 10 DIAS EM ABONO
FÉRIAS COLETIVAS
FÉRIAS PROPORCIONAIS EM RCT
FÉRIAS EM DOBRO
FÉRIAS FRACIONADAS

14 – FGTS/INSS
PRAZO DE RECOLHIMENTO
BASE DE CALCULO
GFIP

15 – Procedimentos na Rescisão de Contrato
AVISO PRÉVIO
AVISO PRÉVIO LEI 12.506/2011
BAIXA NA CTPS
INDENIZAÇÃO ADICIONAL
ESTABILIDADES
HOMOLOGAÇÃO
PRESCRIÇÃO DE VERBAS
MODALIDADES DE RESCISÃO

16 – E-social
CONCEITO BÁSICOS
DECLARAÇÕES SUBSTITUIDAS
QUEM ESTA OBRIGADO
CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO
PRETENÇÕES DO GOVERNO
MUDANÇAS CONCEITUAIS NAS EMPRESAS
PÚBLICO

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

INVESTIMENTO

R$ 175 para associados, R$ 260 para não associados

ATENÇÃO

  • Após o preenchimento do formulário você será REDIRECIONADO para a página de pagamento, onde você vai escolher a opção de associado ou não associado;
     
  • Você poderá realizar o pagamento da sua inscrição por meio de boleto ou cartão de crédito, à vista ou parcelado;

  • NÃO ESQUEÇA de acompanhar o status da sua inscrição no seu e-mail de inscrição (caixas de ENTRADA e SPAM).

SPEAKER

Rodney Domingues Silva

Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Bacharel em Ciências Contábeis, instrutor em diversas instituições de educação de renome nacional como OAB-DF, IMAG (Instituto dos Magistrados do Distrito Federal), NOVACAP, Ministério Público Militar, ANVISA, T.R.E, SESCON-DF, Grupo APTC, dentre outros.   

DATA E HORÁRIO

Dia 29 a 31 de outubro de 2019
18h às 22h

LOCAL

Auditório do SESCON/DF
SCS Qd.02, Bloco B, Ed. Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311 - Asa Sul - Brasília/DF.

INFORMAÇÕES

(61) 3226-1269
www.sescondf.org.br
Investimento
R$ 175,00 ou 12x de R$ 17,57
40 vagas

COMO CHEGAR

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