A luta pelos pequenos

Artigo do deputado Jorginho Mello

Jorginho-Mello

A luta pelos pequenos

Mahatma Gandhi dizia que “nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer”. Concordo plenamente com essa filosofia e tenho adotado esta perseverança na luta pelas políticas públicas para as micros e pequenas empresas.

Como presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, travo uma batalha constante com o Governo Federal a fim de que seja feito um Refis específico para os pequenos negócios. Tivemos uma grande vitória quando incluímos uma emenda que autorizava os micros e pequenos empreendedores a participarem do PERT. Nesta emenda destacamos que a inclusão dos micros empreendedores se daria apenas nos tributos federais do Simples Nacional.

Conseguimos aprovar de forma unânime no plenário da Câmara e do Senado, porém o Governo acabou vetando esta emenda sem qualquer tipo de preocupação com a saúde financeira dos optantes do Simples Nacional. Contrariando a Constituição Federal, neste caso foi dado um tratamento diferenciado para as grandes empresas, pois o Refis foi exclusivo para elas.

Antes mesmo do veto, já começamos a articular outras maneiras de criarmos um Refis que desse uma mínima isonomia entre os grandes e os pequenos empresários. Uma das ideias sugeridas e acatadas foi a introdução do Refis no PLP 341 de 2017, de minha autoria. Essa proposição interessa a todos os pequenos empresários e pode dar o retorno que tanto precisam.

O objetivo agora é de que até o final do ano tenhamos um Refis aprovado no Congresso Nacional e, desta vez, sancionado pela Presidência da República. As micro e pequenas empresas têm sido o combustível de geração de emprego e renda para os brasileiros e por isso é necessário valorizá-las. Para se ter uma ideia, os mais de 11 milhões de pequenos negócios representam 30% do PIB nacional, empregam 60% dos trabalhadores com carteira assinada e respondem por 40% da massa salarial brasileira.

Mesmo diante da crise, as micro e pequenas empresas continuam crescendo. Em dezembro de 2007 o número de empresas optantes pelo programa Super Simples representava apenas 11% dos donos de negócio, em dezembro de 2017 esse número chegará a 50% e, em dezembro de 2022, deverá estar próximo dos 63%.

Jorginho Mello, deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Fonte: Fenacon

Link: http://www.fenacon.org.br/noticias/a-luta-pelos-pequenos-2729/